Ministério da Justiça - Procedimentos Disciplinares

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Março de 2008

Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN

Procedimentos instaurados
Sindicâncias	00 casos
Processos Disciplinares	00 casos
Total de procedimentos instaurados	00 casos

Procedimentos em andamento
Sindicâncias	01 casos
Processos Disciplinares	00 casos
Total de procedimentos em andamento	01 casos

Procedimentos encerrados
Sindicâncias encerradas	00 casos
Processos Disciplinares encerrados	00 casos
Total de procedimentos encerrados	00 casos

Representações arquivadas

00 casos

Resultado dos procedimento encerrados (servidores)
Demissões	00 casos
Suspensões	00 casos
Advertências	00 casos
Cassação de aposentadorias	00 casos
Notas de culpa	00 casos
Absolvições	00 casos
Extinção de Punibilidade (prescrição)	00 casos
Total de servidores	00 casos

Decisões revertidas
Reintegração administrativa	00 casos
Reintegração judicial	00 casos
Total de decisões revertidas	00 casos

Procedimentos a instaurar
- Representações em análise
Aguardando decisão de instauração de sindicância ou processos administrativos disciplinares	00 casos
Representações a serem remitidas às corregedorias regionais	00 casos
Representações aguardando diligências	00 casos
Total de Representações em análise	*00 casos*
- Representações aguardando instauração de sindicâncias e processos administrativos disciplinares	12 casos
Total de procedimentos a instaurar	12 casos

Gráfico

: Instaurados = 0%; Andamento = 8%; Encerrados = 0%; A Instaurar = 92%

Glossário
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